Reflexões Daladier Lima

Que há em comum entre Brumadinho, o Carnaval e a Marcha para Jesus?

Que há em comum entre Brumadinho, o Carnaval e a Marcha para Jesus? Impostos mal aplicados e distorção das prioridades! Enquanto falta verba pra fiscalização, sobra para eventos.

Prezados 400 leitores, vamos a uma reflexão mais dolorosa? Bom, ontem, 25/01/2019, uma barragem da Companhia Vale do Rio Doce, com treze milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração de ferro se rompeu em Brumadinho/MG. Neste momento que escrevo já se contabilizam nove mortes. Os entes governamentais falam em 200 desaparecidos.

É uma tragédia que se repete e se junta a Mariana, também em Minas Gerais. No dia 05 de novembro de 2015, há pouco mais de três anos, outra barragem bem maior, de 50 milhões de litros cúbicos, se rompeu naquela cidade, deixando 19 mortos, centenas de propriedades destruídas, rios contaminados e praias inservíveis. Populações inteiras se viram do dia pra noite sem fonte de renda – muitos viviam da pesca.

O grande vilão em ambos os casos é o descaso governamental com as fiscalizações. Ontem, li que apenas 3% do valor reservado no orçamento para este objetivo foi efetivamente aplicado em 2017, último ano disponível para análise. Ou seja, além da óbvia culpa da empresa, das implicações com o meio ambiente, das mortes, dos prejuízos financeiros às pessoas não ligadas diretamente à atividade de mineração, temos a completa omissão do Estado, a quem cabe a responsabilidade de fiscalizar!

Ontem, mesmo, li outras duas notícias. A primeira é que uma denúncia contra o Pastor Silas Malafaia teria sida acatada pela Justiça. Ele havia sido denunciado pelo MP, pela promoção, em 2012, da Marcha para Jesus. O evento recebeu uma injeção governamental de R$ 1,6 milhões de reais. O prefeito à época, Eduardo Paes, também foi denunciado. O pastor foi às redes sociais para se defender alegando que a verba foi inteiramente aplicada no evento, com a comprovação através de notas fiscais e prestação de contas.

A outra notícia é que o Carnaval de rua em São Paulo não conseguiu nenhum patrocínio empresarial. Ou seja, nenhuma empresa se interessou em patrocinar o evento. Mas o prefeito Mário Covas já mandou avisar que se ninguém estiver interessado ele irá abrir os cofres da Prefeitura. Ou seja, nas não deixará a festa naufragar!

Nos dois últimos casos duas variáveis devem ser analisadas. A primeira é o saldo comercial que eventos de grande porte deixam. Lucram as grandes marcas vendendo passagens, hospedagens, água, refrigerante, bebidas – no caso do Carnaval – e lucram os médios e pequenos vendendo camisas, bonés, lanches, abadás e uma sorte imensa de produtos. Muitas vezes esse saldo da movimentação econômica é invisível, mas indubitável.

A outra variável é menos palpável. É a felicidade por externar um sentimento de liberdade ou pertencimento a determinado grupo. Os públicos de eventos tão distintos, cada um a seu modo, mostram visibilidade, extravasam suas dores e alegrias. Não há como medir muito bem isso, mas quer queiramos, quer não, é uma oportunidade única. Ao reprimir uma manifestação tão espontânea e pessoal podemos perdê-la.

Daí em diante uma miríade de ONGs e outras entidades começam um verdadeiro lobby visando a captação de dinheiro público para estes grandes eventos entre outros, como a Parada Gay, os Círios, a Marcha das Vadias, Festas Juninas, etc. Parlamentares se desdobram para destinar verbas, prefeitos e governadores são emparedados. A imprensa entra no jogo e por aí vai.

Ocorre que a vida impõe a realidade das prioridades. Não se pode ter tudo ao mesmo tempo. Ou não temos ferro, material utilizado em praticamente tudo hoje em dia, ou aprendemos a lidar com o rejeito de sua extração. Não sejamos como certos brasileiros do miolo mole que neste momento estão bradando contra a empresa, o capital, o lucro, etc. Não é bem assim. A eletricidade já matou muita gente, nem por isso queremos abrir mão de um ar condicionado ou ventilador neste calor imenso.

Voltando ao Carnaval e à Marcha pra Jesus, mas sem esquecer Brumadinho, temos assim o orçamento e as finanças públicas. O Governo também tem prioridades. Cada centavo gasto no Carnaval, falta aos itens básicos garantidos pela Constituição: educação, saúde, segurança! Direitos fundamentais emanados da Carta Magna e isso só para citar os principais. Coincidentemente as verbas são mais escassas a cada dia. Embora se clame pelo afamado retorno do investimento, o saldo é cada vez menor, quando não negativo. O que fazer, então?

Uma parte da população quer o Carnaval? Ótimo. Que financie! Blocos como o Galo Madrugada ufanam-se de colocar nas ruas de Recife 1 milhão de participantes. Que cada um contribua dentro de suas possibilidades, até o montante gasto para promover o evento. Os evangélicos querem a Marcha pra Jesus? Ok, então abram o bolso! Os LGBT+ querem fazer a Parada Gay? Muito bem, que se faça o levantamento de gastos e que se dividam os custos.

Outro lado da questão é que não dá pra financiar uns e outros não. Outro princípio da Constituição é a isonomia. Não dá pra financiar o Carnaval e negar dinheiro à Marcha para Jesus! Também não dá pra fazer economia num item sem aplicar efetivamente nas prioridades. É uma canalhice dizer que não vai financiar o Carnaval e, ao mesmo tempo, não fiscalizar barragens de rejeitos prestes a matar pessoas.

Outra vertente da curiosa omissão governamental vai para a morosidade da Justiça. No caso da Marcha pra Jesus, foram 7 anos para aceitar a denúncia, quer os organizadores tenham culpa no cartório ou não. Não entro nesse mérito. Com os recursos não sai uma decisão tão cedo. Em Mariana os processos se arrastam há três anos. Vamos ver como fica Brumadinho. Não se admire se as justificativas forem falta de estrutura, juízes e assessores para fazer o caso andar. Voltamos ao orçamento e às prioridades.

Por fim, escolhê-las dói. Fatalmente, teremos descontentamento de um dos lados. Mas a longo prazo funciona. Isso é o que importa para todos os brasileiros. Dar tiros com a pólvora alheia é o esporte mais praticado no Brasil! Os mortos vão ficando pelo caminho…

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2 Comentários

  1. Eliezer disse:

    Contra ponto composto por uma crítica realisticamente positiva.

  2. jose roberto da rocha junior disse:

    R$1.600,000,00,pra marcha pra jesus!! ( com certeza o convidado nunca irá se fazer presente nesta torre de babel!. Aí depois esses mesmos evangélicos, e incluindo aí o Sr. Malafaia,vem pra mídia reclamar de outros eventos, patrocinado com dinheiro publico,falando que esse valor poderia ser usado na saúde,segurança,educação… e por aí vai! É muita hipocrisia desses cães gulosos!